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João Pedro Da Silva Lima
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João Pedro Da Silva Lima
Artigo ·
há 5 anos
A luta de gladiadores e os contratos de Aposta e Jogo
Por João Pedro da Silva Lima Embora grande parcela da população brasileira descenda de europeus latinos e que a herança romana, principalmente no Direito, esteja enraizada em muitos aspectos de nosso...
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João Pedro Da Silva Lima
Artigo ·
há 5 anos
O contrato de compra e venda nas origens do matrimônio plebeu na Antiguidade Clássica
Por: João Pedro da Silva Lima O casamento foi a primeira instituição surgida da religião doméstica e, embora esta fosse atrelada ao domínio masculino, era permitida a presença das mulheres no culto...
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João Pedro Da Silva Lima
Artigo ·
há 5 anos
A relativização do Pacta Sunt Servanda e a alteração posterior de contratos
Por João Pedro da Silva Lima O Princípio da Força Obrigatória, também conhecido pelo brocardo Pacta Sunt Servanda , é um dos fatores de suma importância para a composição dos contratos: de acordo com...
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